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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:30
Vendedor que se fez de vitima é condenado pelo crime de roubo qualificado
A acusação é de que o vendedor se fingiu de vítima, enquanto seus companheiros subtraiam eletrônicos avaliados em R$ 40 mil da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente
Na ação, as vítimas solicitam também o valor de R$ 500 mil por danos materiais e o fornecimento de um veículo adaptado para a locomoção da vítima, pleitos que ficaram para análise posterior.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Pacientes condenados pela prática de seqüestro, roubo e extorsão qualificados pela morte da vítima.
Alegação de constrangimento ilegal por suposta insuficiência e ilicitude de provas no processo criminal que ensejou a condenação dos pacientes.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:33
Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente
O juízo da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:07
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:20
Negada indenização por suposta intoxicação alimentar
TJSP negou indenização a cinco pessoas que alegaram terem sido intoxicadas pelo consumo de um bolo estragado adquirido na empresa pela carrefour em uma confraternização semanal
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:43
Negada indenização a suposta vítima de agressão
Segundo suas alegações, em outubro de 2005 foi vítima de injusta agressão por policiais militares quando se encontrava em sua residência.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:30
Negada indenização por suposta discriminação sexual
Tribunal julgou o pedido improcedente por falta de provas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:46
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado
Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.
Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:20
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a homem por suposta discriminação racial
Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:44